Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.